Termos de Uso

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1. Escopo dos serviços

  • Conteúdo editorial: praias, pontos turísticos, cultura e guias.
  • Vitrine de anúncios para comércios locais (planos próprios).
  • Não realizamos reservas/vendas; essas ocorrem diretamente com os estabelecimentos.

2. Conteúdo e precisão

Buscamos manter as informações atualizadas, mas elas podem sofrer mudanças. Utilize-as como referência inicial. Anúncios são de responsabilidade dos anunciantes.

3. Regras para anunciantes

  • Conteúdo lícito, verídico e compatível com a legislação.
  • Proibida a veiculação de itens/serviços vedados por lei.
  • O anunciante declara possuir direitos sobre marcas, textos e imagens fornecidos e concede licença de uso ao Explore Itanhaém apenas para divulgação no Site.
  • Podemos recusar/suspender anúncios que violem estes Termos ou a lei.

4. Planos, pagamentos e cancelamentos

  • Planos e valores informados em página dedicada e/ou proposta comercial.
  • Pagamento pelos meios combinados (ex.: Pix, transferência, fatura).
  • Política de cancelamento/reembolso: [Cancelamento a qualquer momento, com encerramento ao fim do ciclo vigente. Reembolso integral em até 7 dias após a contratação (direito de arrependimento), desde que a campanha ainda não tenha sido ativada. Após a ativação, não há reembolso do período em curso. ].
  • Em caso de inadimplência, o anúncio poderá ser suspenso.

5. Propriedade intelectual

Textos, layout e identidade do Site são protegidos por direitos autorais e demais normas. É proibida a reprodução sem autorização, salvo citações com crédito e link.

6. Links de terceiros

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7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

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9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de “Última atualização” indicará a versão vigente.

10. Contato e foro

Dúvidas: contato@exploreitanhaem.com.br. Foro de eleição: [PREENCHER cidade/UF].